Capacete obrigatório nas trotinetes elétricas e bicicletas: segurança ou liberdade?

Na hora de ponta, à porta de uma estação, repetem-se as mesmas cenas: um jovem desbloqueia a sua trotinete elétrica, põe uma mochila ao ombro e segue por entre os autocarros. Por vezes, o capacete continua pendurado no guiador; noutras, ficou esquecido num armário. A poucos metros, uma mãe acompanha o filho de bicicleta, de cabeça descoberta, enquanto um ciclista com capacete passa um sinal vermelho, com a pressa de quem já conhece o percurso de cor. Todos conhecemos estes momentos em que a cidade parece avançar depressa demais para haver tempo de pensar no risco. O Governo pretende apertar as regras para quem utiliza trotinetes elétricas. Porém, quando se fala em alargar a obrigatoriedade do capacete aos adultos que andam de bicicleta, o tema torna-se imediatamente mais sensível. E isso revela muito sobre a nossa relação com as regras.

O capacete: de objeto simples a símbolo de liberdade

Numa trotinete elétrica, o capacete pode parecer mais uma imposição: é preciso usá-lo, transportá-lo e não o esquecer. Depois de uma queda, contudo, esta pequena proteção ganha uma importância totalmente diferente. Os profissionais das urgências alertam há muito tempo para a vulnerabilidade da cabeça, mesmo a velocidades moderadas e em percursos de apenas algumas ruas. A regra em estudo para as trotinetes responde, por isso, a uma realidade muito concreta: veículos rápidos, instáveis e frequentemente usados em trânsito intenso.

Os números relativos a acidentes com veículos elétricos de mobilidade pessoal levaram as autoridades públicas a rever a sua posição nos últimos anos. Cair a 20 ou 25 km/h está longe de ser inofensivo: o corpo desliza pouco e a cabeça embate rapidamente. Em ruas de calçada, num piso molhado ou perante uma porta de carro aberta de forma súbita, bastam poucos segundos. O paradoxo é evidente: muitos ciclistas adultos circulam também a estas velocidades, ou até acima delas, sem que o uso de capacete lhes seja imposto.

A distinção não resulta apenas da perigosidade atribuída a cada veículo. Está igualmente ligada à imagem de cada um. A bicicleta associa-se a uma prática antiga, diária, familiar e quase natural; a trotinete elétrica continua a ser vista como um objeto mais recente, urbano e, por vezes, menos previsível. Uma lei raramente é recebida da mesma forma consoante o objeto a que se aplica. Aceitamos facilmente uma regra para os outros, até ao dia em que ela chega ao nosso próprio guiador.

Porque é explosivo alargar o capacete obrigatório aos ciclistas

Para quem se desloca diariamente de bicicleta, a primeira reação é muitas vezes escolher logo um capacete bem ajustado. Deve cobrir a testa, manter-se na horizontal e não se mover quando se abana ligeiramente a cabeça. Esta precaução é especialmente útil em trajetos rápidos, descidas longas, vias partilhadas com automóveis ou quando se transportam crianças. O capacete não substitui a prudência nem uma ciclovia adequada, mas reduz as consequências de um embate. É uma proteção, não uma autorização para assumir mais riscos.

Seria um erro pensar que uma imposição resolve, por si só, o problema. Sejamos honestos: ninguém inspeciona verdadeiramente o estado do capacete todos os dias, e poucas pessoas querem levar um equipamento volumoso entre o escritório, as compras e o comboio. Uma lei sem o devido acompanhamento pode afastar alguns utilizadores da bicicleta, apesar de este meio de transporte melhorar a saúde e diminuir o espaço ocupado pelo automóvel. O desafio está precisamente aqui: reforçar a proteção sem fazer recuar hábitos de mobilidade que já são frágeis.

A discussão torna-se mais equilibrada quando se separam incentivo, equipamento e sanção. As associações de ciclistas recordam frequentemente que a segurança não depende apenas daquilo que usa a pessoa mais exposta.

“O capacete pode salvar, mas não transforma uma rua perigosa numa rua segura.”

• disponibilizar apoios para a compra de equipamento fiável;
• criar ciclovias contínuas e separadas do tráfego pesado;
• garantir o cumprimento dos limites de velocidade dos automóveis;
• sensibilizar os adultos sem os culpabilizar;
• dar melhor formação aos jovens utilizadores de trotinetes e bicicletas.

Uma obrigação generalizada abrangeria também perfis muito distintos: o desportista equipado, a trabalhadora que pedala cinco minutos até ao metro, o estafeta que atravessa a cidade e o reformado numa bicicleta elétrica. Nem todos enfrentam o mesmo grau de exposição, nem têm as mesmas limitações. É neste ponto que a regra universal revela os seus limites. Tratar todos os usos da mesma forma pode parecer justo no papel, mas a realidade da rua raramente é tão simples.

A segurança rodoviária também se decide nos detalhes diários

Tornar obrigatório o capacete para utilizadores de trotinetes elétricas pode parecer coerente, sobretudo se a medida vier acompanhada de fiscalização realista e informação clara. Estender a obrigação aos ciclistas adultos levanta outra questão: pretende-se diminuir os traumatismos, alterar comportamentos ou demonstrar firmeza política? Os três objetivos podem coincidir, mas não conduzem às mesmas decisões. Uma cidade onde se circula devagar, em vias claras e protegidas, reduz o perigo antes mesmo de o capacete entrar em causa.

O debate merece mais do que um confronto entre os «a favor» e os «contra». O capacete protege, isso é um facto. As infraestruturas também protegem e beneficiam até quem não antecipou o perigo: a criança distraída, o turista hesitante, o adulto apressado depois de um dia difícil. Muitos franceses já viveram aquela travagem brusca, o camião que passa demasiado perto ou o cruzamento onde deixa de ser evidente qual a trajetória a seguir. Nesses momentos, uma regra nem sempre basta para tornar a estrada mais humana.

Este tema expõe, por fim, uma tensão muito contemporânea: queremos deslocações rápidas, leves e acessíveis, mas recusamos que a sua liberdade seja paga com lesões evitáveis. O Governo terá de convencer tanto quanto impor. Uma regra cumprida por receio da multa não cria necessariamente uma cultura de segurança; uma regra entendida, apoiada por ruas mais bem concebidas e por equipamentos acessíveis tem maior probabilidade de se integrar nos gestos habituais. Da próxima vez que um capacete ficar pendurado num guiador, a questão não será apenas saber se é obrigatório, mas porque não foi escolhido.